LC 214/2025 e a sustentabilidade
A sustentabilidade é um dos pilares da nova legislação.
O Imposto Seletivo (IS) busca desestimular o consumo de produtos nocivos e incentivar práticas mais sustentáveis.
Entre os destaques estão:
- Incentivos fiscais para biocombustíveis e matriz energética limpa;
- Redução de alíquotas para produtos recicláveis adquiridos de cooperativas;
- Benefícios fiscais para projetos de recuperação ambiental e economia circular.
Essas iniciativas não apenas favorecem o meio ambiente, mas também fortalecem setores verdes da economia.